ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

23.03.2020

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – O QUE FUNCIONA E O QUE ESTÁ RESTRITO

Conforme decretos municipais, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública, ou até a edição e publicação de novas normas mais restritivas e limitadoras, está determinado o fechamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, incluindo atividades de cooperativas de créditos e bancos.

O que pode permanecer em funcionamento são farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, mercados e supermercados, restaurantes e padarias e postos de combustíveis, desde que cumpram as medidas de higienização em geral, conforme consta no decreto.