Editais de Licitações

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Pregão Presencial n.º 001/2024

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar para o ano letivo de 2024.

Número do Edital: 001

Modalidade: Pregão Presencial

Situação: Publicado

Abertura: 07/02/2024

Publicação: 24/01/2024

Chamada Pública - PNAE n.º 001/2024

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo/exercício de 2024.

Número do Edital: 001

Modalidade: Chamada Pública

Situação: Publicado

Abertura: 09/02/2024

Publicação: 24/01/2024

Dispensa de Licitação n.º 197/2023

Contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO, inscrita no CNPJ sob nº88.049.416/0001-45, para prestação de serviços na área de Educação, Assistência Social e Saúde de qualidade, a alunos/pacientes, residentes no Município de Doutor Ricardo.

Número do Edital: 197

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 27/12/2023

Publicação: 27/12/2023

Dispensa de Licitação n.º 196/2023

Participação financeira para o exercício financeiro de 2024 no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari - CONSISA VRT.

Número do Edital: 196

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 26/12/2023

Publicação: 26/12/2023

Dispensa de Licitação n.º 195/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos ambulatoriais, inclusive os perfurocortantes, oriundos dos serviços realizados na Unidade Básica de Saúde, dos grupos “A”, “B” e “E”.

Número do Edital: 195

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 26/12/2023

Publicação: 26/12/2023

Dispensa de Licitação n.º 194/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização, imobilização automática, posicionamento por satélite (GPS) em tempo real e ininterrupto, permitindo a emissão de relatórios das atividades, para o controle de veículos/caminhões/ônibus da frota da Municipalidade.

Número do Edital: 194

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 26/12/2023

Publicação: 26/12/2023

Dispensa de Licitação n.º 193/2023

Contratação de empresa para licenciar e prestar manutenção ao Portal Web do Executivo Municipal (site do município), bem como serviço básico de 50 (cinquenta) contas de e-mails.

Número do Edital: 193

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 26/12/2023

Publicação: 26/12/2023

Dispensa de Licitação n.º 192/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza da piscina térmica, localizada no Centro de Referência de Assistência Social, sob a administração da Secretaria de Saúde.

Número do Edital: 192

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 26/12/2023

Publicação: 26/12/2023

Pregão Presencial n.º 037/2023

Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza, higienização e conservação, nas dependências dos prédios e espaços públicos pertencentes ao Município de Doutor Ricardo/RS.

Número do Edital: 037

Modalidade: Pregão Presencial

Situação: Publicado

Abertura: 27/12/2023

Publicação: 13/12/2023

Concorrência Pública Presencial n.º 005/2023

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução dos Projetos referentes a Etapas I e II do novo complexo esportivo da SERC Independente, conforme Termo de Referência - Projeto Básico (ANEXO I) deste Edital, bem como os demais anexos, que integram esta licitação, independentemente de transcrição ou anexação e que devem ser obedecidos para a execução do objeto.

Número do Edital: 005

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 27/12/2023

Publicação: 11/12/2023

Pregão Presencial n.º 036/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) Trocador de Calor para aquecimento da piscina coberta localizada no CRAS administrada pela Secretaria de Saúde.

Número do Edital: 036

Modalidade: Pregão Presencial

Situação: Publicado

Abertura: 14/12/2023

Publicação: 01/12/2023

Pregão Presencial n.º 035/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) Trocador de Calor para aquecimento da piscina coberta localizada no CRAS administrada pela Secretaria de Saúde.

Número do Edital: 035

Modalidade: Pregão Presencial

Situação: Publicado

Abertura: 30/11/2023

Publicação: 16/11/2023

Concorrência Pública Presencial n.º 004/2023

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução do projeto de construção de Unidade Habitacional, tipo casa geminada popular no município de Doutor Ricardo/RS, com área de 35,00 m², de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e RRT.

Número do Edital: 004

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 07/12/2023

Publicação: 16/11/2023

Concorrência Pública Presencial n.º 003/2023

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução do projeto de reforma dos Sanitários da Escola Municipal de Ensino Infantil Amiguinhos do Coração de Doutor Ricardo, com área total de 19,88 m², de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e ART.

Número do Edital: 003

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 05/12/2023

Publicação: 16/11/2023

Concorrência Pública Presencial n.º 002/2023

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução do projeto de construção da primeira etapa do complexo Esportivo SERC Independente, no município de Doutor Ricardo/RS, com área de 6.898,72 m², de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e RRT.

Número do Edital: 002

Modalidade: Concorrência Pública

Situação: Publicado

Abertura: 05/12/2023

Publicação: 16/11/2023

Portal da Transparência

e-SIC

Acesso à Informação

Ouvidoria

Pregão Presencial n.º 001/2024

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar para o ano letivo de 2024.

Chamada Pública - PNAE n.º 001/2024

Dispensa de Licitação n.º 197/2023

Contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO, inscrita no CNPJ sob nº88.049.416/0001-45, para prestação de serviços na área de Educação, Assistência Social e Saúde de qualidade, a alunos/pacientes, residentes no Município de Doutor Ricardo.

Dispensa de Licitação n.º 196/2023

Participação financeira para o exercício financeiro de 2024 no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari - CONSISA VRT.

Dispensa de Licitação n.º 195/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos ambulatoriais, inclusive os perfurocortantes, oriundos dos serviços realizados na Unidade Básica de Saúde, dos grupos “A”, “B” e “E”.

Dispensa de Licitação n.º 194/2023

Dispensa de Licitação n.º 193/2023

Contratação de empresa para licenciar e prestar manutenção ao Portal Web do Executivo Municipal (site do município), bem como serviço básico de 50 (cinquenta) contas de e-mails.

Dispensa de Licitação n.º 192/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza da piscina térmica, localizada no Centro de Referência de Assistência Social, sob a administração da Secretaria de Saúde.

Pregão Presencial n.º 037/2023

Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza, higienização e conservação, nas dependências dos prédios e espaços públicos pertencentes ao Município de Doutor Ricardo/RS.

Concorrência Pública Presencial n.º 005/2023

Pregão Presencial n.º 036/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) Trocador de Calor para aquecimento da piscina coberta localizada no CRAS administrada pela Secretaria de Saúde.

Pregão Presencial n.º 035/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) Trocador de Calor para aquecimento da piscina coberta localizada no CRAS administrada pela Secretaria de Saúde.

Concorrência Pública Presencial n.º 004/2023

Concorrência Pública Presencial n.º 003/2023

Concorrência Pública Presencial n.º 002/2023