Para fazer o descapoeiramento e corte de árvores nativas é necessário Licenciamento Ambiental.
DESCAPOEIRAMENTO E CORTE DE ÁRVORES NATIVAS
A secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através do Departamento de Meio Ambiente, informa a todos os agricultores que em caso de descapoeiramento e corte de árvores nativas é necessário Licenciamento Ambiental.
Lembrando que a atividade realizada sem o devido licenciamento pode resultar em infração ambiental, multa, processo administrativo, e responsabilização criminal pelos órgãos competentes.
Para maiores informações, procure a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em horário normal de atendimento, ou ainda pelo telefone (51) 99685-3517 ou (51)99666-9296
Data de publicação: 18/02/2021
