Através da Lei da Agricultura, produtores recebem incentivos para alavancar o setor agrícola

INCENTIVANDO O PRODUTOR RURAL

A Administração de Doutor Ricardo acredita e continua buscando o desenvolvimento do município em todos os setores que envolvem a melhoria da qualidade de vida do cidadão ricardense. Através da Lei 1896/2019, a Lei da Agricultura, o município incentiva financeiramente serviços na agricultura e agroindústria, sendo os valores pagos em espécie ou em horas máquinas, dependendo do serviço realizado.

Em 2021, cinco incentivos já foram pagos com dinheiro em espécie, contemplando quatro produtores, totalizando R$48.444,62 em bonificações. Antonio Vanzetta recebeu R$16.317,00 pela construção de aviário, Cladir Dagostini R$13.37,65 de pocilga de suínos, Roberto Carlos Reginatto R$5.203,12 pela construção da agroindústria. Aurio Zanella recebeu dois incentivos, R$1.074,85 de construção da sala de ordenha e R$12.470,00 pela construção de aviário.

Para o prefeito Alvaro Giacobbo, “há vários anos o município vem valorizando os produtores rurais para que permaneçam, invistam e tenham qualidade de vida em sua propriedade. As bonificações em horas/máquinas ou incentivos em espécie são uma forma de potencializar, ainda mais, o que já é desenvolvido ou para novos empreendimentos.”

Também, os produtores são incentivados com a terraplanagem, normalmente executada em parceria com a secretaria de obras. Neste ano já foram realizadas diversas terraplanagens para a construção de creches para leitões, aviários, galpões para fumo e casas, mais de 50 produtores beneficiados com transporte do calcário. Quando ao calcário, se o produtor realizar o transporte, o município auxilia repassando valor dentro do ano em que foi feito o transporte.

No período 2021 a Secretaria da Agricultura vem trabalhando fortemente para atender alta demanda de serviços de maquinas junto as propriedades rurais.

Está andamento o auxílio na aquisição de mudas de erva mate. Para isso o Agricultor deve apresentar na Secretaria da Agricultura a nota de compra da erva mate e passar na Emater para fazer o croqui da localização onde será realizado o plantio da área, afim de manter um controle referente as quantidades das mudas do auxílio concedido.

Para receber o incentivo relacionado a pastagem do gado leiteiro, na aquisição de aveia, azevém e ervilhaca, o produtor deve apresentar a nota fiscal de compra dos itens e laudo emitido pela Emater do município.

Pela Lei Municipal, os produtores podem receber incentivos referentes a construção, ampliação e reformas de aviários, pocilgas, creche suína, construção e ampliação de estábulos para gado leiteiro e prédios para agroindústria, limpeza de aviário, pastagens para gado leiteiro, construção de estufas, transporte de calcário, transporte e distribuição de dejetos suínos e bovinos, transporte de areia e brita, fossa séptica, transporte de água, aquisição de mudas de erva-mate e mudas frutíferas, programa Troca-troca de sementes de milho e incentivo em cisternas.

Para ter acesso aos incentivos, o produtor deve buscar informações mais detalhadas na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e verificar as possibilidades de receber o incentivo, seja bonificação em dinheiro ou em horas/máquina.

Data de publicação: 04/08/2021

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