Parcerias

Número: 003

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 01 de julho de 2024

Início da Vigência: 01/07/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSEUVAT (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E UNIVERSITÁRIOS DO VALE DO TAQUARI)

CNPJ: 02.093.590/0001-70

Data Limite de Prestação de Contas: 01/02/2025

O presente Termo de Colaboração tem por objetivo conceder auxílio financeiro a entidade conveniada objetivando o pagamento de despesas com transportes dos alunos que frequentam às Instituições de Ensino Técnico e Superior, até a cidade de Lajeado/RS, sendo que a conveniada prestará contas com a apresentação das notas fiscais correspondentes a totalidade do serviço de transporte prestado pela transportadora, que serão arquivadas pela administração municipal (Lei Municipal nº 2.183/2024, de 27 de junho de 2024).

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Número: 002

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 15 de março de 2024

Início da Vigência: 15/03/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Valor do Contrato: R$ 18.124,80

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE DO TAQUARI - AMBRAVAT

CNPJ: 11.311.991/0001-40

Parceria entre O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS e a OSC ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE, visando estabelecer as condições de execução das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado, mediante a transferência de recursos para pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais, serviços administrativos, alimentação, combustível, material de expediente, seguro de vida, manutenção do prédio e equipamentos, cursos e treinamentos de aperfeiçoamento, uniforme, impostos, taxas e outros, conforme Proposta que faz parte do Plano de Trabalho, aprovado pela Administração Pública.

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Número: 001

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 02/01/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE

CNPJ: 10.524.306/0001-09

- Dar continuidade ao atendimento das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, em medida de proteção proporcionando o acolhimento, o desenvolvimento social, o acompanhamento psicológico, além do atendimento das necessidades básicas como, educação, saúde, alimentação, vestuário, lazer, atendimento psicológico e social individual e familiar, quando requisitado, reintegração familiar ou à família substituta. - Desenvolver ações de fortalecimento de vínculos familiares. - Integração entre os usuários, a escola, a família e a sociedade, num trabalho coletivo para a recuperação das crianças e adolescentes encaminhados para atendimento junto a entidade. - Articular junto aos poderes públicos, políticas que assegurem o pleno exercício dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de maus tratos.

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Número: 001

Categoria: Parceria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 02/01/2024       Fim da Vigência: 31/12/2024

Informações do Parceiro:

Razão Social: AMTURVALES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES

CNPJ: 00.848.934/0001-88

A presente associação autoriza que o Município participe da formulação de diretrizes do turismo regional, estabelecendo-se por meta o desenvolvimento deste segmento no contexto econômico, social e cultural local.

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Número: 002

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 14 de março de 2023

Início da Vigência: 14/12/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 17.703,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE DO TAQUARI - AMBRAVAT

CNPJ: 11.311.991/0001-40

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a parceria entre O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS e a OSC ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE, visando estabelecer as condições de execução das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado, mediante a transferência de recursos para pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais, serviços administrativos, alimentação, combustível, material de expediente, seguro de vida, manutenção do prédio e equipamentos, cursos e treinamentos de aperfeiçoamento, uniforme, impostos, taxas e outros, conforme Proposta que faz parte do Plano de Trabalho, aprovado pela Administração Pública.

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Número: 004

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 26 de maio de 2023

Início da Vigência: 01/06/2023       Fim da Vigência: 01/06/2025

Informações do Parceiro:

Razão Social: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL BENEFICENTE SANTA TEREZINHA

CNPJ: 83.506.030/0008-78

Prestação de serviços médico-hospitalares nas clínicas: médica, obstétrica, pediátrica, cirúrgica geral, traumatologia e anestesiologia e no pronto-socorro nos casos de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), residentes no Município de Doutor Ricardo-RS, a serem realizados nas dependências da ENTIDADE BENEFICENTE, em conformidade com sua capacidade de instalação.

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Número: 001

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 01 de junho de 2023

Início da Vigência: 01/06/2023       Fim da Vigência: 01/06/2024

Valor do Contrato: R$ 4.200,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DO VALE

CNPJ: 02.761.647/0001-61

Estabelecer as condições para a realização do projeto/atividade denominado “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM RISCO DE VIDA E SEUS FILHOS MENORES”.

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Número: 003

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 19 de maio de 2023

Início da Vigência: 19/05/2023       Fim da Vigência: 30/04/2024

Valor do Contrato: R$ 14.189,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO COLONIAL DE DOUTOR RICARDO-RS

CNPJ: 49.623.007/0001-59

Data Limite de Prestação de Contas: 30/07/2023

Termo de Colaboração tem por objetivo conceder auxílio financeiro para Associação, no intuito de que esta proporcione possibilidades de estimular o turismo colonial em Doutor Ricardo, fomentando o desenvolvimento econômico, cultural, integração social através de ações, atividades e serviços que estejam contemplados nas finalidades da ARTUC. Também, a busca de conhecimento junto a empreendimentos que venham agregar no desenvolvimento do turismo no Município, seja para os moradores de Doutor Ricardo ou visitantes. A conveniada prestará contas 03 (três) meses contados do término de vigência da parceria, da totalidade dos recursos efetivamente repassados a entidade, os quais serão arquivados pela Administração Municipal (Lei Municipal nº2088/2022, de 22 de dezembro de 2022).

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Número: 002

Categoria: Parceria

Publicado em: 24 de maio de 2023

Início da Vigência: 01/04/2023       Fim da Vigência: 01/04/2024

Valor do Contrato: R$ 9.600,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: AMAT - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS VALES

CNPJ: 43.232.382/0001-91

A presente associação autoriza que o Município participe da formulação de diretrizes da gestão administrativa, estabelecendo-se por meta o desenvolvimento deste segmento o contexto administrativo, econômico e social local, ficando eleita a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TAQUARI – AMAT, como instância de representação formal dos seus pleitos, e ações voltadas ao desenvolvimento regional, contribuindo mensalmente para a manutenção dos custos da entidade, mediante o pagamento do valor da contribuição mensal, conforme enquadramento deste município, aprovada em Assembleia Geral da Associação, conforme estabelece o Estatuto Social da entidade.

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Número: 001

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 14 de março de 2023

Início da Vigência: 14/03/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 35.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSEUVAT (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E UNIVERSITÁRIOS DO VALE DO TAQUARI)

CNPJ: 02.093.590/0001-70

O presente Termo de Colaboração tem por objetivo conceder auxílio financeiro a entidade conveniada objetivando o pagamento de despesas com transportes dos alunos que frequentam às Instituições de Ensino Técnico e Superior, até a cidade de Lajeado/RS, sendo que a conveniada prestará contas com a apresentação das notas fiscais correspondentes a totalidade do serviço de transporte prestado pela transportadora, que serão arquivadas pela administração municipal (Lei Municipal nº2.100/2023, de 02 de março de 2023).

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Número: 001

Categoria: Parceria OSC

Publicado em: 28 de fevereiro de 2023

Início da Vigência: 28/02/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 9.306,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: AMTURVALES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES

CNPJ: 00.848.934/0001-88

Autoriza que o Município participe da formulação de diretrizes do turismo regional, estabelecendo-se por meta o desenvolvimento deste segmento no contexto econômico, social e cultural local, ficando eleita a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES como instância de representação formal dos seus pleitos e ações voltadas ao turismo regional, passando a contribuir mensalmente para com a manutenção dos custos da entidade, mediante o pagamento do valor da contribuição mensal, conforme enquadramento deste município, aprovada em Assembleia Geral da Associação, conforme estabelece o Art. 12, parágrafo 1º e Art. 45, parágrafo 1º e 2º do Estatuto da AMTURVALES.

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Número: 004

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 06 de dezembro de 2022

Início da Vigência: 06/12/2022       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 22.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DE COMBATE AO CÂNCER DE DOUTOR RICARDO-RS

CNPJ: 24.895.207/0001-30

Auxílio financeiro a entidade conveniada objetivando o pagamento de despesas com exames/mamografias, ecografias mamárias, de exames laboratoriais, de próstata e outros, bem como pagamento de gêneros alimentícios dos(as) pacientes, pagamento de fraldas geriátricas e afins, e de medicamentos e materiais ambulatoriais, sendo que a conveniada prestará contas com a apresentação das notas fiscais correspondentes a totalidade das despesas pagas, que serão arquivadas pela administração municipal (Lei Municipal nº2022/2021, de 20 de dezembro de 2021).

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Número: 003

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 04 de outubro de 2022

Início da Vigência: 04/10/2022       Fim da Vigência: 04/10/2025

Valor do Contrato: R$ 13.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: MUNICÍPIO DE VESPASIANO CORRÊA

CNPJ: 01.611.117/0001-74

O presente Termo de Colaboração visa autorizar o Município de Doutor Ricardo/RS a firmar Termo de Colaboração com o Município de Vespasiano Corrêa/RS, para rateio das despesas advindas da remuneração paga ao (a) Servidor (a) requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, cedido a Justiça Eleitoral - 67ª Zona Eleitoral de Encantado/RS.

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Número: 002

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 09 de junho de 2022

Início da Vigência: 09/06/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 15.342,60

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE DO TAQUARI - AMBRAVAT

CNPJ: 11.311.991/0001-40

A parceria entre O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS e a OSC ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE, visando estabelecer as condições de execução das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado, mediante a transferência de recursos para pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais, serviços administrativos, alimentação, combustível, material de expediente, seguro de vida, manutenção do prédio e equipamentos, cursos e treinamentos de aperfeiçoamento, uniforme, impostos, taxas e outros, conforme Proposta que faz parte do Plano de Trabalho, aprovado pela Administração Pública.

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Categoria: Parceria OSC

Publicado em: 11 de abril de 2022

Início da Vigência: 01/04/2022

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS

CNPJ: 89.161.475/0001-73

Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extenção Rural e Social (ATERS).

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Número: 001

Categoria: Termo de Colaboração

Publicado em: 17 de março de 2022

Início da Vigência: 17/03/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 35.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSEUVAT (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E UNIVERSITÁRIOS DO VALE DO TAQUARI

CNPJ: 02.093.590/0001-70

Conceder auxílio financeiro a entidade conveniada objetivando o pagamento de despesas com transportes dos alunos que frequentam às Instituições de Ensino Técnico e Superior, até a cidade de Lajeado/RS, sendo que a conveniada prestará contas com a apresentação das notas fiscais correspondentes a totalidade do serviço de transporte prestado pela transportadora, que serão arquivadas pela administração municipal (Lei Municipal nº2041/2022, de 09 de março de 2022).

Mais informações

Número: 001/2021

Categoria: Termo de Colaboração

Início da Vigência: 16/03/2021       Fim da Vigência: 31/12/2021

Valor do Contrato: R$ 15.834,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE DO TAQUARI - AMBRAVAT

CNPJ: 11.311.991/0001-40

A parceria entre O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS e a OSC ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE, visando estabelecer as condições de execução das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado, mediante a transferência de recursos para pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais, serviços administrativos, alimentação, combustível, material de expediente, seguro de vida, manutenção do prédio e equipamentos, cursos e treinamentos de aperfeiçoamento, uniforme, impostos, taxas e outros, conforme Proposta que faz parte do Plano de Trabalho, aprovado pela Administração Pública.

Mais informações

Número: 001/2020

Categoria: Termo de Colaboração

Início da Vigência: 10/03/2020       Fim da Vigência: 31/12/2020

Valor do Contrato: R$ 15.834,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE DO TAQUARI - AMBRAVAT

CNPJ: 11.311.991/0001-40

tem por objeto estabelecer as condições de execução das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado, mediante a transferência de recursos para pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais, serviços administrativos, alimentação, combustível, material de expediente, seguro de vida, manutenção do prédio e equipamentos, cursos e treinamentos de aperfeiçoamento, uniforme, impostos, taxas e outros, conforme Proposta que faz parte do Plano de Trabalho, aprovado pela Administração Pública.

Mais informações

Número: 002/2019

Categoria: Termo de Colaboração

Início da Vigência: 08/08/2019       Fim da Vigência: 31/12/2019

Valor do Contrato: R$ 7.776,60

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA DO VALE DO TAQUARI - AMBRAVAT

CNPJ: 11.311.991/0001-40

Tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividade de auxílio finan-ceiro para custeio das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado, mediante o pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais, serviços administrativos, ali-mentação, combustível, material de expediente, seguro de vida, manutenção do prédio e equipamentos, cursos e treinamentos de aperfeiçoamento, uniforme, impostos, taxas e outros.

Mais informações

Número: 001/2019

Categoria: Termo de Colaboração

Início da Vigência: 11/03/2019       Fim da Vigência: 31/12/2023

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE

CNPJ: 10.524.306/0001-09

É objeto do presente instrumento o repasse de recursos à ENTIDADE, que foi criada com a finalidade de ser a mantenedora da Casa de Passagem Regional, cujo objetivo é amparar temporariamente as crianças e adolescentes com idade de “0” (zero) a “18” (dezoito) anos, em situação de carência e/ou risco de vulnerabilidade social, encaminhadas judicialmente ao Abrigo.

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