Departamento Vinculado: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Taxas
Presencial
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasilcom o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente
Prioridade de atendimento
idosos, gestantes, lactantes e mães com crianças de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento
30 dias
Principais etapas para obtenção do serviço
Protocolo de requerimento e encaminhamento ao setor responsável
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Departamento responsável: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Endereço:
RS 332, 3699 / km 21 Bairro: Centro Doutor Ricardo/RS Telefone: (51)99666-9296 E-mail: agricultura@doutorricardo.rs.gov.br Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta: 8:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:30h
MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO
Ouvidoria On-line /ouvidoria Departamento responsável: Secretaria de Administração e Planejamento Endereço:
RS 332, 3699 / km 21 Bairro: Centro Doutor Ricardo/RS Telefone: (51)99666-9296 E-mail: administracao@doutorricardo.rs.gov.br Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta: 8:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:30h