Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Educação
- Presencial
Para fins de: - aposentadoria - comprovação de escolaridade e frequência Histórico escolar das Escolas Públicas Municipais
Prioridade de atendimento
De acordo com a Lei 10.048/00, que estabelece, no artigo 1º, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Previsão de tempo de espera para atendimento
15 minutos
Principais etapas para obtenção do serviço
Para retirada é necessário apresentar: Documentos pessoais (RG e CPF ), nome da Escola e sua Localidade, Ano da formação do requerente.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
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Cobrança de taxas
Não há cobrança de taxas para este serviço.
Formas de prestação do serviço
Solicitar o documento na secretaria da educação.
Avaliação do Serviço