Maio de 2024
PORTARIA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado dia: 10/05/2024 | Edição: Nº 1.496Autoriza o empenho e a transferência sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas dedesastre súbito e de grande intensidade nos municípios
RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 1.467
Publicado dia: 10/05/2024 | Edição: Nº 1.467Na Portaria n° 1.467, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, edição extra 88-B, seção 1, página 1,
PORTARIA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado dia: 10/05/2024 | Edição: Nº 1.467Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.
PORTARIA MTE
Publicado dia: 10/05/2024 | Edição: 659Dispõe sobre autorização de novo saque em intervalo inferior a12 (doze) meses do FGTS, alcançados por estado de calamidadepública no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CASA MILTAR
Publicado dia: 10/05/2024 | Edição: 10/2024Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil aos Municípios que se encontram em situação de emergência e calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.
DECRETO Nº 037 DE 03 DE MAIO DE 2024.
Publicado dia: 03/05/2024 | Edição: 037DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Março de 2024
Portaria de Nomeação de BARBARA MARIA VALANDRO
Publicado dia: 06/03/2024 | Edição: PORTARIA Nº079/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, a servidora municipal: BARBARA MARIA VALANDRO, cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM, Padrão 08, e dá outras providências.
Provimento de Diretor de Escola
Publicado dia: 04/03/2024 | Edição: Nº002/2024“Edital de homologação das inscrições conforme item 4.1 do Edital”
Portaria de Nomeação de DIANA MARA IRGA FURLANETTO
Publicado dia: 01/03/2024 | Edição: PORTARIA Nº076/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, a servidora municipal: DIANA MARA IRGA FURLANETTO, cargo: FISCAL, Padrão 08, e dá outras providências.
Fevereiro de 2024
Provimento de Diretor de Escola
Publicado dia: 20/02/2024 | Edição: 02/2024EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 064/2022.
Portaria de Nomeação de SUSAMARA RIBEIRO
Publicado dia: 06/02/2024 | Edição: PORTARIA Nº046/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, a servidora municipal: SUSAMARA RIBEIRO, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão 02, e dá outras providências.
Portaria de Nomeação RENATO GIACOBBO
Publicado dia: 02/02/2024 | Edição: PORTARIA 040/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, o servidor municipal: RENATO GIACOBBO, cargo: MOTORISTA, Padrão 08, e dá outras providências.
Portaria de Nomeação de NATALIA AGOSTINI
Publicado dia: 01/02/2024 | Edição: PORTARIA Nº039/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, a servidora municipal: NATALIA AGOSTINI, cargo: SECRETÁRIA DE ESCOLA, Padrão 09, e dá outras providências.
Portaria de Nomeação de ISADORA CANELLO
Publicado dia: 01/02/2024 | Edição: PORTARIA Nº036/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, a servidora municipal: ISADORA CANELLO, cargo: SECRETÁRIA DE ESCOLA, Padrão 09, e dá outras providências.
Portaria de Nomeação de CAMILA MARIOTTI
Publicado dia: 01/02/2024 | Edição: PORTARIA Nº034/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, a servidora municipal: CAMILA MARIOTTI, cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM, Padrão 08, e dá outras providências.
Janeiro de 2024
Portaria de Nomeação de Alex Cobalchini
Publicado dia: 17/01/2024 | Edição: 026/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, o servidor municipal: ALEX COBALCHINI, cargo: OPERADOR DE MÁQUINA, Padrão 10, e dá outras providências.
Provimento de Diretor de Escola
Publicado dia: 17/01/2024 | Edição: 001/2023Certificação para provimento de função gratificada de diretor de escola, conforme Decreto Municipal Nº064/202
Portaria de Nomeação de Daniel Silva Difante
Publicado dia: 15/01/2024 | Edição: 021/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, o servidor municipal: DANIEL SILVA DIFANTE, cargo: MÉDICO VETERINÁRIO, Padrão 15, e dá outras providências.
Portaria de Nomeação de Daniel Bortolini
Publicado dia: 15/01/2024 | Edição: 020/2024NOMEIA, em caráter efetivo e para cumprimento de estágio probatório, o servidor municipal: DANIEL BORTOLINI, cargo: MOTORISTA, Padrão 08, e dá outras providências
Dezembro de 2023
Governo do Estado/RS reconhece Decreto Municipal
Publicado dia: 15/12/2023 | Edição: Nº 57.359Em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, 15/12, o Governo do Estado reconheceu o DECRETO No 098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Novembro de 2023
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Publicado dia: 22/11/2023 | Edição: 098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
Outubro de 2023
Decreto Nota Fiscal Gaúcha
Publicado dia: 25/10/2023 | Edição: 89/2023“Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 001/2023
Publicado dia: 25/10/2023 | Edição: 001EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 064/2022.
Julho de 2023
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
Publicado dia: 14/07/2023APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.