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DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: 098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
DECRETO Nota Fiscal Gaúcha
Número: 89/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: DECRETO No 071
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO – CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
