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CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 109/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 108/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 107/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 106/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 105/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 104/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 103/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 102/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 101/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 100/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 099/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 098/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Número: DECRETO N° 097/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Número: DECRETO N° 096/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Programa Nota Fiscal Gaúcha
Número: DECRETO Nº 95/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
“Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
Turno Único
Número: DECRETO Nº 94/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
“Decreta ‘Turno Único’ no dia 24 de dezembro de 2024, com horário de atendimento das 7:00 hs às 13:00 hs; e ‘Ponto Facultativo’ nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024 e, dá outras providências.”
PRORROGADA A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Número: DECRETO Nº 93/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
DECLARA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº037 DE 03 DE MAIO DE 2024 NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR, E AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 92/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 314.990,81 (Trezentos e Quatorze Mil Novecentos e Noventa Reais e Oitenta e Um Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 91/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Regulamenta a Lei Nº 2080/2022 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Doutor Ricardo e dá outras providências em relação as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 90/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 121.744,38 (Cento e Vinte e Um Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos).
