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PONTO FACULTATIVO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Número: DECRETO Nº 87/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2024
Decreta ‘Ponto Facultativo’ nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de Outubro de 2024 em virtude da comemoração do Dia do Funcionário Público e dá outras providências.
Crédito Adicional Suplementar
Número: Decreto Nº 86/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 65.431,81 (Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos).
Credito Adicional Suplementar
Número: Decreto Nº 85/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 119.353,42 (Cento e Dezenove Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 84/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 53.200,00 (Cinquenta e Três Mil e Duzentos Reais).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 83/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.700,00 (Nove Mil e Setecentos Reais).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 82/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 135.900,74 (Cento e Trinta e Cinco Mil Novecentos Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 81/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementar no valor de R$ 194.300,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Trezentos Reais).
Credito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 80/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40
Número: DECRETO Nº 79/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No 040, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, EM RAZAÕ DO ÉDITO DA LEI FEDERAL Nº14.770/2023, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS.
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 78/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 440.294,08 (Quatrocentos e Quarenta Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 77/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Créditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 76/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 364.738,69 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 75/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
REVOGAÇÃO do Decreto Municipal nº039/2024
Número: DECRETO Nº 74/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Decreta a REVOGAÇÃO do Decreto Municipal nº039/2024, de 10 de maio de 2024, o qual decretava a suspensão dos processos de licenciamento e/ou autorizações de serviços florestais em todas as modalidades, consoante Lei Federal nº11.428/2006, e dá outras providências.
Creditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 73/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Creditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 782.419,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais).
Créditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 72/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 349.000,00 (Cento e dois mil e quatrocentos Reais)
Crédito Adicional Especial
Número: DECRETO Nº 71/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00”.
Créditos Adicionais Suplementares
Número: DECRETO Nº 70/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 283.586,70.
Crédito Adicional Suplementar
Número: DECRETO Nº 69/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 349.000,00.
Crédito Adicional Suplementar
Número: Nº067/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
