Prefeituras gaúchas perdem R$ 1 bilhão em dois anos

Os municípios do Rio Grande do Sul vêm perdendo transferências de recursos do Governo Federal. Entre 2012 e 2013, foram R$ 974 milhões que as prefeituras do Rio Grande do Sul deixaram de receber. O município de Doutor Ricardo, segundo pesquisa da Famurs, tem perda estimada em R$548.166,24 para o ano de 2013.

Segundo estudo pela Área de Receitas Municipais da Famurs, essa diferença refere-se à diferença entre o valor superestimado pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN) e o montante que realmente foi destinado às administrações municipais. De acordo com o presidente da Federação e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, essas perdas foram um dos principais problemas enfrentados pelos prefeitos que assumiram este ano. “As novas administrações municipais pegaram os orçamentos fora da realidade com bases superestimadas pelo governo federal” , explicou ele.

Para o ano de 2013 estava previsto R$5,5 bilhões em repasses para o Estado a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional. Porém, até dezembro os municípios deverão receber R$461 milhões a menos.

Segundo a assessoria técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, foram dois os fatores que contribuíram para a queda nos repasses federais: a superestimativa do crescimento econômico nacional feita pela STN e as isenções fiscais propostas pelo governo federal. Somente as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e da linha branca representaram uma perda de R$ 1,9 bilhão no país e de R$ 113 milhões para os municípios gaúchos.

Data de publicação: 14/10/2013