A Administração Municipal de Doutor Ricardo, comunica que a partir do dia 10 de abril, começa a Campanha Sua Nota Vale Prêmios que distribuirá R$ 13.
A Administração Municipal de Doutor Ricardo, comunica que a partir do dia 10 de abril, começa a Campanha Sua Nota Vale Prêmios que distribuirá R$ 13.000,00 em prêmios. A campanha é baseada nas Leis Municipais Nº722/2006 e Nº1.036/2009 e Decreto 20/2014.
O objetivo da campanha é valorizar o comércio ricardense, incrementando o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e realizando pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT). Por isso a importância de solicitar a emissão da Nota Fiscal no ato da compra.
Da distribuição das cartelas:
I – Consumidores : para cada R$60,00 em Notas Fiscais – 1 cartela;
II – Contribuintes Municipais : para cada carnê de tributos quitados – 1 cartela;
III- Produtores Rurais e Comerciantes :
- Produtores rurais não integrados: cada R$ 500,00 – 1 cartela;
- Produtores rurais integrados(aviários, pocilgas): cada R$ 1.000,00 – 1 cartela.
- Produtores que apresentaram o Talão Modelo 4 (no tempo determinado): 5 cartelas
IV – Para cada veículo automotor emplacado, que tenha até 15 anos de fabricação: 5 cartelas.
Para retirar o valor do Vale Compras o cidadão sorteado deverá apresentar Nota(s) Fiscal(is) com data posterior a da realização do sorteio, comprovando a compra no comércio local. As cartelas deverão ser trocadas na Secretaria da Agricultura até 1 dia anterior ao sorteio que será realizado no último dia útil de cada mês. Os sorteios serão feitos através do sistema de bingo.
Os sorteios mensais iniciam no mês de abril a novembro com 3 sorteios mensais de R$ 250,00 cada e em dezembro serão 7 sorteios de R$ 1 mil cada. Os prêmios serão em Vale Compras no comércio local.
Data de publicação: 09/04/2014
