PROGRAMAS E METAS PARA A EDUCAÇÃO

Em reunião realizada na manhã do dia 12 de julho, no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento à legislação vigente, foi submetido à apreciação do Conselho Municipal da Educação, do FUNDEB e o Fórum Municipal de Educação os programas e metas que vão compor a proposta do PPA Plano Plurianual 2018-2021 da EDUCAÇÃO. O PPA da educação está dividido em três programas: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TRANSPORTE ESCOLAR e ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.

Cada programa possui suas metas especificas que ajudam a atingir o objetivo do programa, e contemplam desde as obrigações mínimas do município com a educação até as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. Também foi exposto aos conselheiros algumas considerações acerca do FUNDEB, que tem previsão de termino em 2020, mas que para fins de projeção de receita e despesa na educação, considerou-se a prorrogação do mesmo ou criação de fundo semelhante.

No PPA os programas e metas possuem valores referenciais, desta forma, a soma dos três programas da educação para os 4 anos do PPA geram um valor previsto de R$ 9.900.000,00. Cabe ressaltar que esses valores são referenciais, ou seja, podem sofrer alteração no decorrer da existência do PPA, devido a possíveis alterações nas metas e objetivos, influência da economia nacional, alterações na arrecadação, alterações na legislação, dentre outros.

A secretária de Educação Eliana Gacobbo falou da importância em reunir os setores ligados à educação do município para opinar e decidir sobre o futuro daeducação. “Estou muito feliz pela representatividade e colaboração com o intuito de continuar evoluindo para atingir as metas estipuladas. A participação de todos os setores da sociedade é imprescindível para planejar a melhor Educação.”

Data de publicação: 12/07/2017