AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA E LDO

AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA E LDO
A Administração Municipal realizou no dia 27 de setembro, no auditório
da Prefeitura Municipal, audiência pública conjunta com o Poder Legislativo, para apresentação e discussão da proposta de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual(LOA) para o exercício de 2019. Estiveram presentes o vice-prefeito, secretários, vereadores, servidores municipais, e representantes da comunidade.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é um instrumento fundamental no processo de planejamento do município, que é elaborado pelo Poder Executivo e enviado para o Poder Legislativo e compreende as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Além disso, ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, dentre outros.

Na abertura da audiência o vice-prefeito Álvaro José Giacobbo,
agradeceu a participação de todos e destacou que “e através da participação que a administração promove o melhor uso dos recursos públicos.”

De acordo com a contabilidade municipal, o valor do orçamento previsto para o exercício de 2019 é de R$ 16.530.000,00. Dentre as prioridades para o próximo exercício, destacamos:AÇÃO / META VALOR
1. Construção de Abrigos em Paradas de Ônibus: R$12.000,00
2. Execução de Rede de Iluminação Pública: R$7.000,00
3. Construção de Ciclovia / Caminhódromo / Calçadas Laterais: R$500.000,00
4. Pavimentação de Vias Urbanas: R$1.680.000,00
5. Urbanização da Avenida Luiz Ferronatto: R$225.000,00
6. Pavimentação de Vias na Área Rural: R$10.000,00
7. Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água – Rural: R$10.000,00
8. Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários: R$345.000,00
9. Restituição e Auxílio a Produtores – Lei de Auxílios: R$40.000,00
10. Participação no Programa Troca-Troca de Sementes/RS: R$35.000,00
11. Promoção da Sanidade Animal: R$151.000,00
12. Bonificações em Dinheiro: R$27.000,00
13. Melhoramento de Redes de Eletrificação Rural: R$10.000,00
14. Recuperação do Solo: R$15.000,00
15. Incentivo a Empresas Industriais, Comerciais e de Seviços: R$15.000,00
16. Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEF: R$105.300,00
17. Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEI Amiguinhos do Coração: R$55.000,00
18. Distribuição de Uniforme Escolar: R$20.000,00
19. Implantação de Sistema de Videomonitoramento: R$20.000,00
20. Material Permanente para Atenção Básica: R$60.000,00
21. Construção de Mirante na Gruta Nossa Senhora de Lourdes: R$410.000,00
22. Implantar Área de Lazer Público / Brinquelândia: R$25.000,00
23. Construção, Reforma e Melhoria de Moradias: R$100.000,00

Data de publicação: 28/09/2018