BONIFICAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS – ATÉ DIA 19 DE NOVEMBROO produtor que possuir bônus de horas máquinas relacionados a programas da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Trânsito pode requerer o seu saldo em moeda corrente o va...
BONIFICAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS – ATÉ DIA 19 DE NOVEMBRO
O produtor que possuir bônus de horas máquinas relacionados a programas da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Trânsito pode requerer o seu saldo em moeda corrente o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do saldo. O pagamento será pago mediante a apresentação de Nota Fiscal de compra de produtos e/ou insumos agrícolas realizadas no município.
O prazo estipulado em lei é até 15 de novembro de cada ano. Tendo em vista que dia 15 é feriado da Proclamação da República e o dia 16 é Ponto Facultativo,o último dia para apresentação de Nota Fiscal será dia 19 de novembro, segunda-feira.
Data de publicação: 07/11/2018
