CALÇAMENTO COMUNITÁRIOA Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, iniciou nesta segunda – feira (26) as obras de pavimentação na rua Giuseppe Franco, dentro do Plano Comunitário de Melhoramentos criado através da Lei Municipal 846/2007....
CALÇAMENTO COMUNITÁRIO
A Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, iniciou nesta segunda – feira (26) as obras de pavimentação na rua Giuseppe Franco, dentro do Plano Comunitário de Melhoramentos criado através da Lei Municipal 846/2007.
O Plano Comunitário de Melhoramentos compreende a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais e outras, e será acionado por iniciativa própria da Administração, ou quando solicitado pelos proprietários de imóveis localizados nas vias e logradouros públicos onde se dará a atuação.
O custo do melhoramento para os contratantes será rateado entre os proprietários de imóveis alcançados por ele, proporcionalmente às testadas dos seus respectivos imóveis, na parcela de no mínimo 60% (sessenta por cento) do total da obra. A parcela para cada proprietário será no mínimo de 30% para cada lado da rua.
A pavimentação se estende numa área de aproximadamente 1500m² e receberá pavers de concreto.
Data de publicação: 28/11/2018
