ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – O QUE FUNCIONA E O QUE ESTÁ RESTRITO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – O QUE FUNCIONA E O QUE ESTÁ RESTRITO
Conforme decretos municipais, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública, ou até a edição e publicação de novasnormas mais restritivas e limitadoras, está determinado ofechamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, incluindo atividades de cooperativas de créditos e bancos.
O que pode permanecerem funcionamentosãofarmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, mercados e supermercados, restaurantes e padarias e postos de combustíveis, desde que cumpram as medidas de higienização em geral, conforme consta no decreto.
Data de publicação: 23/03/2020
