Devido à estiagem e a pandemia do novo coronavírus, covid-19, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas econômicas para minimizar as dificuldades do setor agropecuário, sobretudo dos produtores.

Devido à estiagem e a pandemia do novo coronavírus, covid-19, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas econômicas para minimizar as dificuldades do setor agropecuário, sobretudo dos produtores. Também haverá ajuda para os produtores afetados pela seca. Entre as decisões está a prorrogação das parcelas de financiamentos e recursos para estocagem e comercialização.

As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na noite de quarta-feira (08/04). O Ministério da Economia e o Banco Central atenderam às reivindicações feitas pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em socorro aos produtores rurais prejudicados.

Entre as medidas adotadas, válidas para todo o País, destaca-se a prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, vencidas e não pagas e vincendas até 15 de agosto de 2020, às taxas de juros originais da operação.

Em apoio às cooperativas, agroindústrias e cerealistas foi autorizado o financiamento para estocagem e comercialização (FGPP) com recursos do crédito rural, com limite de R$ 65 milhões por beneficiário. Para as cooperativas de agricultores familiares, a taxa de juros será de 6% ao ano e de 8% ao ano para as demais empresas. O prazo para pagamento será de 240 dias e o período para contratação se encerra em 30 de junho de 2020.

Agricultores familiares
Além desses benefícios, os pequenos produtores terão ajuda, principalmente os de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca. Para assegurar pequenas despesas na propriedade para recompor sua estrutura produtiva, custeio da atividade e manutenção do produtor e sua família, foi criada uma linha especial de crédito para agricultores familiares (Pronaf). As taxas de juros serão de 4,6% ao ano, com prazo para pagamento de três anos, incluído um de carência. O limite por produtor será de R$20 mil.

Da mesma forma, foi também criada uma linha especial de crédito para médios agricultores enquadrados no Pronamp que se dedicam à produção de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca. As taxas de juros são de 6% ao ano, com prazo para pagamento de três anos, incluído um de carência. O médio produtor terá limite de R$ 40 mil. As contratações ao amparo dessas linhas se estendem até 30 de junho de 2020.

Os atingidos pela estiagem
Ao produtores atingidos pela estiagem em municípios que tiverem decretos de emergência reconhecidos, e Doutor Ricardo teve o descreto reconhecido pelos governos estadual e federal, está previsto financiamento de custeio e de investimentos. Agricultores familiares enquadrados no Pronaf e médios agricultores do Pronanp terão taxas de juros de 4,6% até 6% ao ano.

A publicação pode ser conferida no site do Governo Federal – Ministério da Agricultura, em publicação do dia 9 de abril:https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-anuncia-medidas-economicas-para-ajudar-produtores-rurais-afetados-pela-pandemia-do-coronavirus

Data de publicação: 15/04/2020