Situação de Emergência é reconhecida
Decreto homologado pelo Estado/RS e reconhecido pelo Governo Federal
O Decreto Nº 071, de 08 de setembro de 2023, que “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO – CHUVAS INTENSAS”, foi homologado pelo governador Eduardo Leite, através do Decreto Nº 57.210, de 22 se setembro De 2023.
Este Decreto Municipal também foi reconhecido pelo Governo Federal pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com a Portaria Nº 3036, de 29 de setembro de 2023, onde reconhece situação de emergência em vários municípios do Brasil.
Arquivos anexados
Data de publicação: 04/10/2023
