Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria do Meio Ambiente e Esporte
- Taxas
- Presencial
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente
Prioridade de atendimento
idosos, gestantes, lactantes e mães com crianças de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento
30 dias
Principais etapas para obtenção do serviço
Protocolo de requerimento e encaminhamento ao setor responsável
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
30 dias
Cobrança de taxas
Taxa
Formas de prestação do serviço
Presencial
Avaliação do Serviço