Vale do Taquari adere ao Pacto pela Saúde

Doutor Ricardo foi o município escolhido para a primeira oficina do Pacto de Gestão em Saúde. A adesão dos 42 municípios que integram a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) ao Pacto pela Saúde está mais próxima de se tornar realidade. No dia 27 de julho, durante todo o dia, secretários municipais de Saúde, Fazenda, técnicos e contadores participaram da 1ª Oficina pelo Pacto da Saúde.

De forma coletiva, o grupo preencheu vários relatórios a fim de estruturar toda a documentação burocrática necessária para aderir ao acordo. Uma equipe técnica da CRS, coordenada por Álvaro Junqueira, orientou os gestores de como proceder para integrar o conjunto de reformas institucionais.

Pela manhã foi realizado o preenchimento de dados administrativos como termo compromisso e dos indicadores de saúde no sistema do Ministério da Saúde.

À tarde os gestores relataram a parte financeira com apresentação no sistema dos recursos recebidos nas esferas estadual, federal e municipal.

Conforme o secretário anfitrião, Adagir Pelegrini, todos os municípios se comprometeram em encaminhar os processos de pactuação dentro dos próximos 30 dias ao Estado. Antes disso, porém, os documentos deverão passar pelo crivo dos conselhos municipais de saúde e também pelo aval do Colegiado de Gestão Regional (Cogere) para serem validados. “Esperamos que dentro de um mês todos já façam parte do Pacto pela Saúde”, coloca, agradecendo a participação dos 42 municípios. Conforme ele, a vantagem em aderir ao pacto é que haverá uma melhor reestruturação da gestão municipal. “É mais uma passo para a reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS).”

O coordenador da 16ª CRS, Jolci Leo Bolsi, frisou que o Rio Grande do Sul está atrasado em relação aos demais estados e acredita que o encontro realizado em Doutor Ricardo foi uma forma de sensibilizar os municípios acerca da importância de assinar o acordo. “O evento, realizado de forma coletiva, pode sanar dúvidas e motivar os gestores para que acelerassem a parte burocrática para, tão logo, fazer parte do pacto”, coloca. Também frisou a esperança em qualificar a saúde pública com a aprovação da Emenda Constitucional 29, que visa garantir financiamento suficiente e estável para o setor saúde. “Com a sua regulamentação será assegurado que Estado e União deverão cumprir com o que está estipulado por lei e no orçamento quanto aos investimentos em saúde”, coloca. Hoje, segundo ele, apenas metade dos 12% que deveriam ser aplicados na área pelo governo estadual são destinados à saúde. Na esfera federal o mesmo ocorre, ficando com investimento inferior a 4% do orçamento. Bolsi alertou que as cidades que não estiverem pactuadas poderão deixar de receber recursos no futuro. “A adesão vai propiciar incentivos do governo, a negociação será mais direta com os prestadores de serviços e cada município vivenciará sua realidade”, falou.

O prefeito de Doutor Ricardo e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa), Nilton Rolante, também lembrou que o Estado é o único que ainda não tem a pactuação e, por isso, deixa de usufruir de benefícios e verbas. “A adesão ao pacto será um avanço para a saúde da nossa região.”

Saiba mais

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação. As transferências dos recursos também foram modificadas, passando a ser divididas em seis grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos em Saúde).

Colaboraçao: Carina Marques

Doutor Ricardo   Construindo com Você!

Data de publicação: 29/07/2011