Situação de Emergência é reconhecida e homologada pela União e Estado
HOMOLOGAÇÃO E RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM
Na manhã desta quarta-feira, 12/01/22, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), Edição nº 8, Seção 1, página 11, Portaria nº 75 que Reconhece a Situação de Emergência no município de Doutor Ricardo, causada pela estiagem.
Também foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) nº 006 – 2ª edição de 10/01/22, páginas 11 à 14, Decreto Estadual que homologa a Situação de Emergência no município de Doutor Ricardo, através do Decreto nº 56.308.
O DOU e o DOE homologaram e reconheceram o DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2021, de 20 de dezembro de 2021, que declarou Situação de Emergência, causada pela estiagem.
A homologação e o reconhecimento credencia o município e os agricultores para receber os benefícios do Estado e do Governo Federal, devido a estiagem, e a importância da água.
Na manhã desta quarta-feira, 12/01/22, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), Edição nº 8, Seção 1, página 11, Portaria nº 75 que Reconhece a Situação de Emergência no município de Doutor Ricardo, causada pela estiagem.
Também foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) nº 006 – 2ª edição de 10/01/22, páginas 11 à 14, Decreto Estadual que homologa a Situação de Emergência no município de Doutor Ricardo, através do Decreto nº 56.308.
O DOU e o DOE homologaram e reconheceram o DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2021, de 20 de dezembro de 2021, que declarou Situação de Emergência, causada pela estiagem.
A homologação e o reconhecimento credencia o município e os agricultores para receber os benefícios do Estado e do Governo Federal, devido a estiagem, e a importância da água.
Data de publicação: 12/01/2022
