Membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE, aprovaram uma nova distribuição de kits de alimentos da merenda escolar
KITS DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR
Na tarde do dia 23 de novembro, membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE participaram da última reunião de 2020 na Secretaria da Educação.
No encontro, os conselheiros aprovaram uma nova distribuição de kits de alimentos da merenda escolar, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a todos os alunos das escolas municipais, em virtude do não retorno presencial das aulas neste ano devido a pandemia do coronavírus.
No mês de setembro já foi realizada uma distribuição de kits. A distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE é autorizada pela Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública ocasionada pela COVID-19.
Data de publicação: 23/11/2020