Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Departamento Vinculado: Secretaria de Educação

  • Presencial
Não há alunos em Lista de Espera.
Para mais informações, procure a Secretaria da Educação, pelo telefone (51) 9 9733 6091
Prioridade de atendimento
De acordo com a Lei 10.048/00, que estabelece, no artigo 1º, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Previsão de tempo de espera para atendimento
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Principais etapas para obtenção do serviço
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Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
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Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço
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Avaliação do Serviço
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